Termos e Condições

Os esclarecimentos e informações apresentados nesta página têm finalidade geral e servem como orientação sobre os Termos e Condições da Madre Terra. Este documento não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico.

Os Termos e Condições foram elaborados de acordo com a natureza deste site, porém podem não abranger todas as exigências legais específicas. Recomenda-se a consulta a um profissional jurídico para esclarecimentos ou adequações necessárias.

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Termos e Condições - Noções Fundamentais

Os presentes Termos e Condições (“T&C”) constituem um acordo juridicamente vinculante entre você, visitante ou cliente, e a Madre Terra, na condição de proprietária deste site.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, bem como ao adquirir produtos ou serviços oferecidos, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize este site.

Os T&C têm como objetivo estabelecer as regras de uso do site, definir direitos e responsabilidades das partes e proteger juridicamente a Madre Terra.

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Quem pode utilizar o site

Este site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos conforme a legislação vigente.

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Produtos e Serviços oferecidos

Oferece produtos físicos artesanais, produtos digitais e serviços relacionados a práticas integrativas, terapias alternativas e bem-estar. As informações sobre cada produto ou serviço são descritas de forma clara e transparente em suas respectivas páginas.

Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou conteúdo do site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

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Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra. Ao concluir uma transação, o cliente declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento selecionado e concorda com os valores e condições apresentados.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, descrições, materiais digitais e identidade visual, é de propriedade da Madre Terra ou utilizado com autorização, sendo protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa.

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Limitação de responsabilidade

As informações e produtos disponibilizados neste site não substituem diagnósticos, tratamentos médicos ou acompanhamento profissional de saúde. As práticas oferecidas têm caráter complementar e integrativo.

A Madre Terra não se responsabiliza por interpretações individuais, usos indevidos dos produtos ou decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.

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Suspensão ou cancelamento

Reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos e Condições, utilizem o site de forma indevida ou pratiquem qualquer ato que possa causar prejuízo à empresa ou a terceiros.

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Alterações dos termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

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Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis neste site.

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